Estes termos aplicam-se às consultas, terapias e produtos disponibilizados por Marta Oliveira, NIF [NIF], com morada em [morada] (doravante “Marta Oliveira”), através do site cartomantemartaoliveira.pt. Ao marcar uma consulta ou fazer uma encomenda, aceitas estes termos.
1. Natureza das consultas e terapias
As consultas de Tarot, Baralho Cigano, Estudo Astrológico, Mesa Radiónica e as sessões de Reiki são práticas de orientação espiritual e bem-estar. Não substituem aconselhamento ou tratamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, e não garantem resultados. As decisões que tomares são sempre da tua responsabilidade.
As consultas destinam-se a maiores de 18 anos.
2. Marcações
- A marcação fica confirmada quando o pagamento é recebido. Recebes a confirmação por email.
- As consultas podem ser presenciais ou à distância (chamada ou videochamada), conforme indicado em cada uma.
- Se não puderes comparecer, avisa com pelo menos 24 horas de antecedência para remarcar sem custos.
- Faltas sem aviso ou avisos com menos de 24 horas não dão direito a reembolso, mas podes pedir uma nova marcação.
- Se a Marta tiver de desmarcar, propõe-te outra data ou devolve a totalidade do valor pago.
3. Encomendas da loja
- Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os portes de envio são indicados antes do pagamento.
- Os produtos são preparados à mão; podem existir pequenas diferenças de cor, forma ou aroma em relação às fotografias.
- Os envios são feitos por transportadora (CTT/NextExpress) para Portugal. O prazo habitual é de 2 a 5 dias úteis após o pagamento.
- As velas, águas, álcool e banhos são para uso externo e ritual. Segue sempre o guia que acompanha o produto e nunca deixes uma vela acesa sem vigilância.
4. Pagamentos
Os pagamentos são feitos por MB Way ou referência Multibanco, através da EuPago. As referências Multibanco têm um prazo de pagamento; se o pagamento não for feito dentro do prazo, a marcação ou encomenda é cancelada automaticamente.
5. Direito de livre resolução
Nas compras de produtos à distância tens 14 dias a contar da receção para desistir da compra sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Para isso, envia-nos um email para [email]. Os produtos devem ser devolvidos sem uso e na embalagem original; os custos da devolução são suportados por ti. O reembolso é feito no prazo de 14 dias após recebermos o produto.
Por razões de higiene e por serem preparados para cada pessoa, não podem ser devolvidos produtos abertos ou usados, nem produtos personalizados. Nas consultas e terapias, ao confirmares a marcação aceitas que o serviço seja prestado na data marcada; depois de prestado, deixa de existir direito de livre resolução.
6. Reclamações e resolução de litígios
Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
7. Contactos
Email: [email] · Telefone: [telefone]
Última atualização: novembro de 2026.